O MAIOR JURISTA DE TODOS OS TEMPOS
ENEU ULPIANO
suprema corte romana
Eneu Domício
Ulpiano, famoso jurisconsulto clássico romano nascido em Tiro, Fenícia,
caracterizado por seu espírito humanista e eqüitativo, cuja obra foi fundamental
na evolução do direito romano e bizantino.
Ainda hoje,
séculos e séculos passados, consta que a no frontispício do Fórum de Roma está
sua efígie ainda a guardar os arestos sob sua inspiração.
Como
Prefeito pretoriano sob o império de Alexandre Severo, dizia-se dele:
“Quando Ulpiano fala, é Lei.”
É de Ulpiano a máxima que hoje quero
analisar.
“Igualdade para todos e liberdade para
cada um.”
A primeira vista esta frase é injusta.
Leiamos novamente. Você lendo aí e eu
aqui.
É de se imaginar: “Igualdade para
todos.” Isso é o que recomenda a Lei.
Eneu Domício Ulpiano (150 d.C. - 223 d.C.) foi um jurista romano. Sua obra influenciou fundamentalmente a evolução dos direitos romano e bizantino.
Para Ulpiano, a justiça era a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu.
Para Ulpiano, a justiça era a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu.
Mas, nem todos somos iguais, é o que
salta aos olhos.
Não é ecumênico este princípio.
Segundo o budismo o julgamento será um,
nos termos islâmico será outro, para os cristãos outros e vai por aí os termos
de igualdade a vagar de tribunal em tribunal, para uns e outros.
Então falta algo neste aresto. É
preciso completa-lo. Isso acode a Ulpiano e ele completa:
“...e liberdade para cada um.”
Com isso não só limita a um
regionalismo próprio como expande a ideia além do próprio mundo a
universalidade do Direito romano.
Que liberdade é essa que cada um
possui?
Ele não só dá ao julgamento um direito
de escolha ao foro para ser julgado, como um a opção de vida a cada um, segundo
a mais lídima vocação de sua Fenícia natal.
Universaliza seu julgamento. Amplia. Dá
opção de foro ao tribunal para recusar as leis, mas também a legítima de
qualquer julgamento que não seja da índole natural.
Mais. Assegura a liberdade de todos a
escolher seus processos de vida sem pisar nesta mesma liberdade.
Por este tão grande e sonhado ideal, a
tirania dos pretores de Roma, na antiguidade, assassinaram-no.
A eternidade era sua opção de Liberdade.
Um ótimo final de semana!
J. R. M. Garcia.