=SEGURANÇA OU INSEGURANÇA=

- SEGURANÇA PÚBLICA ou INSEGURANÇA?! -

COLABORAÇÃO DE JANE ARAÚJO 

Diante dos últimos acontecimentos em nossa cidade, venho me questionando o que seja, realmente, SEGURANÇA PÚBLICA.

Moramos em uma cidade pequena, com mais de 27 mil habitantes (Segundo o IBGE.), onde vivemos, atualmente, apavorados com o que possa vir a nos acontecer. O cidadão areia-branquense hoje vive trancafiado em suas casas através de muros e cadeados. O simples ato de sentar em cadeiras, à noite, nas calçadas para conversar com amigos e familiares - hábito, este, adquirido de longas datas, quando nos sentíamos livres e seguros - é algo totalmente inexistente para nós. Hoje ando pelo nosso pequeno centro comercial e ruas da cidade com medo de alguém apontar uma arma em minha cabeça ou, até mesmo, no vidro da janela do meu carro. A minha mãe, uma senhora de 75 anos, acorda assustada durante a madrugada, aterrorizada com qualquer barulho, porque funciona uma agência do Bradesco vizinha à nossa casa, parede com parede, onde já tentaram assaltar e, diante dos danos que fizeram, provavelmente iam explodir o caixa eletrônico. A polícia foi avisada na hora, mas só chegaram cerca de meia hora depois, porque eles "estavam se preparando" para "agir". No meu entender a Polícia tem que estar SEMPRE preparada para agir e cumprir o seu devido dever, não?!

Diante dessa "total insegurança" do cidadão areia-branquense, dessa onda infindável de roubos - inclusive à mão armada -, assassinatos, tráficos de drogas, sequestros, invasões e depredações a órgãos públicos, etc. Até os famosos "arrastões cariocas", conforme foi notícia, já chegaram à nossa terrinha. Acredito que a maioria da população tem se perguntado o que realmente venha a ser SEGURANÇA PÚBLICA, e quais as verdadeiras funções e atribuições que as Polícias Federal, Militar, Civil e a Guarda Municipal têm. 

Segue, abaixo, uma rápida pesquisa que fiz a respeito, com o intuito de melhor nos orientar, já que as autoridades responsáveis não parecem dominar o assunto ou, talvez, não tenham interesse.

 

SEGURANÇA PÚBLICA, segundo a Wikipédia, é um processo, ou seja, uma sequência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade, que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, saúde e sociais. É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e ferramentas estatais que devem interagir a mesma visão, compromissos e objetivos. Deve ser também otimizado, pois dependem de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos. Sendo a ordem pública um estado de serenidade, apaziguamento e tranquilidade pública, em consonância com as leis, os preceitos e os costumes que regulam a convivência em sociedade, a preservação deste direito do cidadão só será amplo se o conceito de segurança pública for aplicado.

A segurança pública não pode ser tratada apenas como medidas de vigilância e repressiva, mas como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de prevenção, coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social. O processo de segurança pública se inicia pela prevenção e finda na reparação do dano, no tratamento das causas e na reinclusão na sociedade do autor do ilícito.

 

Funções e atribuições das Polícias Federal, Civil, Militar e Guarda Municipal:

- POLÍCIA FEDERAL: é responsável pela investigação de crimes de escala nacional, que afetam o país como um todo, como crimes contra o sistema financeiro, por exemplo. Além disso, cabe à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, impedindo a entrada de armas, drogas ou contrabando. Quem manda na Polícia Federal, em última instância, é o Ministro da Justiça, nomeado pelo Presidente da República. 

- POLÍCIA CIVIL: cada estado tem uma Polícia Civil. Ela é responsável pela investigação e elucidação dos crimes praticados em seu território, elaboração e Boletins de Ocorrência de qualquer natureza, expedição de Cédula de Identidade e expedição de Atestado de Antecedentes Criminais e de Residência. Também é de sua competência fiscalizar o funcionamento de determinadas atividades comerciais e autorizar a realização de grandes eventos. A Polícia Civil pode, ocasionalmente, cumprir missões fora do seu estado. Para isso, porém, é preciso pedir autorização à Polícia Civil local. Exemplo: para prender um criminoso que praticou um delito em São Paulo e foi se esconder no Rio de Janeiro, a Polícia Civil paulista tem que informar à Polícia Civil fluminense que está cumprindo missão no território dela.

- POLÍCIA MILITAR: é responsável pelo policiamento preventivo, realizando a ronda ostensiva em todas as suas modalidades: policiamento motorizado e a pé; policiamento florestal, de trânsito urbano e rodoviário; policiamento escolar, em praias desportivas e radiopatrulhamento aéreo. A PM é um órgão regido pelo militarismo, e os policiais militares são considerados pela Constituição como força auxiliar e de reserva do Exército. Assim como a Civil, é, também, estadual.

- GUARDA MUNICIPAL: é o braço do sistema de segurança pública nacional nas cidades, que tem a função de proteger as áreas de preservação do patrimônio natural e cultural da cidade e os prédios públicos. Também é sua missão fiscalizar a utilização adequada dos parques, jardins, praças e monumentos.

Existem, também, os "Conselhos Comunitários de Segurança Pública" (CONSEP), que é uma entidade de direito privado, com vida própria e independente em relação à Polícia Militar ou a qualquer outro órgão público; modalidade de associação comunitária, de utilidade pública, sem fins lucrativos, constituída no exercício do direito de associação garantido no art. 5o, XVII, da Constituição Federal / 1988, e que tem por objetivos mobilizar e congregar forças da comunidade para a discussão de problemas locais da segurança pública, no contexto municipal ou em subdivisão territorial de um Município.

Está organizado para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.

Assim, o CONSEP é um inovador ambiente de exercício da cidadania, em que os moradores residentes no espaço por ele abrangido, inteiram-se do trabalho da Polícia Militar e dos órgãos de Defesa Social, tomam consciência da complexidade da intervenção no fenômeno da criminalidade e se mobilizam no sentido do acionamento de outros setores públicos.

Permite, por sua natureza, organizar pessoas e segmentos da sociedade civil para agir nas raízes de problemas crônicos que normalmente deságuam em crimes, como o ingresso de adolescentes e jovens no mundo das drogas, o desemprego e o alijamento social.

É também o local de debate e de promoção da solidariedade entre vizinhos, entre condôminos, entre classes profissionais ou segmentos da comunidade que de algum modo estejam mais expostos à ameaça da criminalidade, como taxistas, motoristas e auxiliares de coletivos, proprietários de estabelecimentos comerciais, comunidade escolar e outros.

É, ainda, o meio de se criarem redes de proteção, nas quais indivíduos reúnem-se e discutem alternativas para colaborar,com atitudes e cuidados objetivos no seu dia-a-dia, para que infratores da lei tenham minimizado as possibilidades de atingir seus intentos delituosos, obstaculizando, portanto,as oportunidades para a prática de infrações, especialmente as que interferem mais na tranqüilidade pública. Dessa forma, o CONSEP pode vir a ser o que já representa em essência: um espaço fundamental na edificação de um mundo mais solidário, menos violento, mais organizado, mais livre.

E, como uma cidadã areia-branquense, faço perguntas que não querem calar, já que a nossa cidade tem um CONSEP ou, a essa altura do campeonato, tinha. `

Por quem esse Conselho é formado, onde e quando estão se reunindo?

O que têm feito para termos uma AREIA BRANCA mais livre, mais humana e menos violenta?

Porque, ao meu ver, numa sociedade em que se exerce democracia plena, a SEGURANÇA PÚBLICA garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania, não se contrapondo, à liberdade e dando condição para o seu exercício, fazendo parte, portanto, de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos.

(por, Jane Araújo)

= UM ALUNO MUITO VELHO = (Borges e Garcia)

08/ Setembro/ 2015

= UM ALUNO  MUITO  VELHO =

HOMEM  TRABALHANDO  NO  COMPUTADOR

Amigos.

É tão estranho, passado milênios, voltar à Escola !

Dei aulas de Geometria nos primeiros cursinhos para faculdades. Fui Professor de Prática Forense. Fiz alguns discursos políticos. Dirigi mais de 300 funcionários como Superintendente gestor de todo Transporte coletivo da cidade.

E, agora, já no final da vida, retorno aos bancos escolares.

Fico constrangido de uma cabeça branca ali estar, entre pessoas bem mais jovens, estudando. De longe o mais velho de todos alunos.

Humildade ?

Não. Tenho certeza que não. Necessidade.

Vendo-me perdido neste oceano que é a Informática, voltei a estudar. Por três meses frequento diariamente as aulas.

ALUNO  REBELDE 

E, sabem de uma coisa ?

Fui na verdade um péssimo aluno seja na Faculdade, sejam nos cursos que a ela antecederam.

Eu era daqueles que escolhem professores e matérias. Se achava o mestre simpático era bom aluno e, às vezes, a matéria. Se era antipático “dava uma bola” para o bedel e sumia do pátio para não ter dúvidas se ia ser encontrado. Literalmente fugia.  

PROFESSOR  ABRAHÃO  DE  MORAIS 

Mas em Física fui sempre um encantado. Abrahão de Moraes foi meu Professor no Curso Científico no Bandeirantes (hoje Universidade) e, com naturalidade, (eu imaginando uma bronca), chamou-me para conversar. O fim de seu diálogo era aconselhar-me a fazer Física Teórica. Ele era muito rico e acho que nem sabia o quanto -era muito “desligado”-  e eu cá com meus botões, pensando: “Se faço Física vou é morrer de fome...” E morreria mesmo.

Mas ainda hoje sou um apaixonado por Física, não só a “newtoniana” quanto a “quântica”.  Lembranças eternas dele.

ANJOS MEUS PROFESSORES

Mas, voltando as aulas de informática.

Tenho uma Professora, Dna. Lia, que tratá-la como uma pessoa especial é dizer muito pouco. Ela talvez devesse ser Psicóloga. Se tivesse conhecido Jung, ele lhe daria o Diploma, posto que ela decifra a alma de qualquer de seus alunos, adequando-se a metodologia pessoal de cada um deles. Isso é muito raro. É aí, exatamente, que o mestre se faz legítimo artista da arte de ensinar. E mais: o faz com tal perfeição que jamais perceberíamos o quanto somos burros frente a seus conhecimentos. Esse é seu dom. Raríssimo.

Mas ela é mais que isso. Junto com seu marido, um excelente “mecânico” de computadores, traduzem efetivamente uma figura humana incomum na bondade de ambos, cuidando muio mais de nosso ânimo do que simplesmente do aprendizado.     

Em mais de noventa dias perdi duas aulas. Meu entusiasmo é muito mais deles do que meu próprio.

Parabéns Dna. Lia e Sr. Orlando.

A todos um abraço.

J. R. M. Garcia. 

= ALEGRE E TRISTE =

              

Não há o quê se falar no Brasil, em assuntos  sérios,  quando se refere a novos empreendimentos.  Isso se dá tanto quanto no campo dos novos  avanços tecnológicos,  como na mudança das instituições e movimentos sociais.

      Sabemos que o ser humano em geral morre de medo do NOVO. Natural este medo. O novo é uma tentativa perigosa. É um contra ponto capaz de gerar todas mazelas.

        Deste modo, aqui no país, quando se fala de uma forma diferente de fazer pão de queijo, biscoitos, bolachas, o malsinado infeliz está destinado ao fracasso.

        Desta forma os criadores de expectativas são taxados de visionários ou loucos. Parafraseando Lavoisier à moda da casa: “Nada se cria, nada se transforma, tudo se copia.” O mínimo que pode xingar o visionário é de doido e, muitas vezes, com muita inveja.

     Amaldiçoamos o governo em todas suas linhas e conduta, mas primeira pergunta que fazemos é ver se o empreendimento está financiado por um órgão federal, por exemplo o BNDS, BB, CAIXA ECONÔMICA etc. E o pior é a pergunta: “Qual a comissão do gerente?”

        E cipoal de burocracia para transpor isso?

      E assim, sem nada criar, sem nada inventar, sem nada produzir de diferente, vamos na esteira das demais nações roxos de inveja.

        Carnaval é nossa única invenção genuína.

        Alegre e triste.

        J.R.M. Garcia.

       

       

= A EVIDÊNCIA TAMBÉM CEGA =

CRÔNICAS E CONTOS (Borges e Garcia)

LUZ  DEMAIS  CEGA

O comum, o usual, o costumeiro, o trivial não é notado pela imensa maioria de nós.

        Certamente por isso civilizações inteiras, apesar de suas dificuldades diárias, não inventaram a roda, por exemplo. Os maias, os astecas, os pueblos edificaram pirâmides executando cálculos complexos de engenharia e nunca  usaram a roda.

        O vento, assim como as distâncias, é o elemento mais comum no planeta, e destas civilizações nenhuma delas usou a vela, limitando-se ao remo.

        O óbvio se esconde sob um manto tão evidente, que na verdade parece que não o notamos.

        Não sei, exatamente, se a clareza destas conveniêncas nos saltam à vista de forma tão evidente, que seu próprio brilho nos inibi ou se, de algum modo, força dominadoras nos tange a ignorarmos por padrões culturais contrários ao novo, ao fazer diferente. A verdade é que fatores adversos impedem a criação de novas idéias. Sejam pelos que exercem o poder em qualquer tribo, sejam pelos detentores do poder.

        Aqui, no Brasil, isso aconteceu por 20 anos ou mais. Mentiam-nos que tudo estava bem, que teríamos escolas, serviço de saúde, transporte etc. Todos, até o mais ignorante de nós sabíamos que a riqueza de uma nação não se faz em poucas décadas e, agora, esta desgraceira de um débito de  US$ 482 bilhões em débitos no exterior, incluindo as faturas do governo.

       Tudo era um logro que sabíamos de sua existência, (govêrno, imprensa, judiciário, congresso, povo) mas fizemo-nos de cegos e, sem “inventar a roda”, estamos todos sendo arrastados nesta miséria de dívida impagável.

       Era o óbvio ululante que não quinemos ver. A evidência era muita.
        Cegou-nos.

       Uma boa semana.