O QUE DESTRÓI........(COLUNA E CONTOS)

 

J. R. M. GARCIA 

JUIZ: FUNCIONÁRIO OU PODER? - CRÔNICAS E CONTOS

JUIZ: FUNCIONÁRIO OU PODER?

Uma outra interessante pergunta, cuja resposta é muito conflitante, é se o exercício da Magistratura é um poder ou apenas o exercício de uma função.

O objetivo destes modestos estudos não são indagações de cunho filosófico, doutrinários ou teóricos sobre questões jurídicas. Logo, o que a seguir anoto são apenas e tão só rápidas observações sobre esta questão, que é eminentemente doutrinária.

A criação do Estado brasileiro tem seus fundamentos básicos na corrente do pensamento iluminista, o qual via a origem do poder público sob duas óticas diversas: a) o chamado despotismo iluminado, isto é, do absolutismo racional, para o bem dos povos e da humanidade – acredita-se na razão, mas não no povo que se quer elevar. Daí a necessidade da força a serviço da razão; b) a outra atitude ou tendência é que deriva do liberalismo constitucional.

Esta corrente, pelo contrário, manifesta confiança no povo ou, melhor, na burguesia, desejosa e capaz de liberdade. Característica desta concepção política é a divisão absoluta dos poderes supremos: legislativo, executivo e judiciário.

Mas quer nos parecer que o Poder Judiciário, sob certo ponto de vista, é também parte do Poder Executivo, embora aplicando a lei somente nos casos de conflito, nem por isso deixa de praticar atos executivos.

Ora, se vejo o judiciário como uma “função” – “função administrativa” -, é porque entendo o Juiz como um “funcionário parte do Poder executivo”. Ele não é Poder, porque não é uma função eleita, mas sim nomeada. Suas decisões estarão sempre adstritas às leis e estas emanam sempre de dois outros poderes, estes sim, eleitos e capazes de gerá-las. Ex: o Congresso, eleito pelo povo, gera uma Constituição, a qual terá de passar pela sanção de um Presidente também eleito. Ao judiciário caberá apenas e tão só aplicar esta Constituição.  Não poderá modificá-la por seu modo próprio. Caberá obedecê-la sem colocar-lhe uma vírgula ou ponto.

 Trecho extraido do livro: Confissões de um Advogado de minha autoria

Boa noite.

J. R. M. Garcia

 

 

O PROMOTOR

 

O PROMOTOR

Antes de qualquer má interpretação devo dizer que tenho grandes amigos promotores. Principalmente depois que se aposentam.

Reconheço na promotoria um essencial instrumento ao regime democrático.

Não obstante, com franqueza, não posso deixar de, sob certa forma, sentir – como diria? ! – uma certa indisposição pela figura.

Coisa de advogado, certamente. Perdoem-me os promotores.

O que me causa, imagino, esta desafeição, é o que parece ser o de imitarem os “guardiões soberanos” únicos da justiça, quando na verdade não o são.

Percebam: o promotor não é um juiz, não é um escrivão, não é um funcionário executivo nem legislativo. Também não é, logicamente, um advogado. Mas atuam, as vezes, como tudo isso.

Por vezes desdenham dos advogados por eles defenderem seus clientes mediante honorários. Mas também desdenham dos juízes, por achar que eles não têm “iniciativa” e que quem, de fato, busca a “justiça” são eles os promotores.

Compreendendo-se esta forma intrínseca de um promotor é mais fácil ao advogado lidar com um, quando este atuar em um processo de seu interesse.

Há uma dicotomia sutil que o advogado deve perceber em relação à promotoria: o promotor é uma parte no processo mas também, por vezes, não uma parte com o mesmo “peso” das demais.

Entenda: o promotor chegou à posição que ocupa via de um concurso público. Esta conjuntura, aos olhos do juiz, o qualifica preambularmente como um conhecedor do direito e, também, o coloca em condição de confrade com o juiz.

Desta forma, sempre ou na maioria das vezes, a palavra de um promotor tem mais valor que muitas laudas de um advogado.

Não por outro lado, mas por gozar desta préaceitação tácita, por vezes as cotas dos promotores são lacônicas, enquanto o advogado esmera-se demonstrando fato que salta à vista. E – infelizmente uma única vez vi um promotor aceitar seu equívoco mediante a interpretação de um laudo de obviedade meridiana.

Esta percepção anímica tem gerado debates políticos quanto à limitação das atividades da promotoria. Gozando de um manto de sabedoria jurídica e imparcialidade justa, denúncias vazias, sem qualquer indício ou fundamento, são por vezes feitas com o fito de autopromoção do membro do ministério público. Promotorias especializadas, geralmente de grande apelo midiático, são usadas para o exercício, em abuso, de poder por promotores.

Não obstante, com todos os eventuais abusos, que existem, ainda assim defendo uma Promotoria livre, sem qualquer peia. Um país como o nosso, tão flagelado por uma classe política afoita e, por vezes, criminosos, seria um tanto pior quanto mais limitarmos a Promotoria, mesmo à despeito de todos os defeitos que têm e gesta em sua formação intrínseca. 

Dito isso, todas as considerações quanto ao relacionamento advogado/juiz, são aqui aplicáveis em relação aos promotores.

Do meu livro: Confissões de um advogado

Um ótimo domingo!

J. R. M. Garcia

MALDADE QUE POR SI É PERSEGUIDA

 

MALDADE QUE POR SI É PERSEGUIDA

Jesus, com o amor sonhou,

Por ele, a vida toda lutou,

Mas, o demônio em maliciosas artimanhas,

No mundo, espalhou a semente das piranhas,

Conseguiu disseminar a maldade,

Refrear o instinto da bondade!

Jesus enfrentou perseguição feroz,

Na picada, a serpente foi veloz,

A traição, que se esconde atrás da cobiça,

Em cada rua, em cada esquina, se espicha;

Será que na vida vencem as pedras?

Será que essa vida é o solar das feras?

No caminhar, a vida ensina

Que para o egoísmo não há vacina,

Invejosos, de cabeças conturbadas,

Sem meditação e de forma desvairada,

Investem sempre na pessoa errada,

Na de boa índole e a torna jurada.

No fundo, são pessoas dignas de pena,

A própria alma elas depenam,

Não conseguem dar a volta por cima,

Anular sua porção maligna,

Delas, é difícil se livrar,

Elas carregam o estigma do azar!

Inútil perder a calma,

Inútil usar da mesma arma,

Quem se apoia no espírito de Deus

Não deve temer o falso fariseu,

As portas divinas lhe são abrigo,

Portas que se fecham ao inimigo!

                 Autora:  Izabel Sadalla Grispino

                

Boa noite!

J. R. M. Garcia

 

O VALOR DE UM INCENTIVO - (CRÔNICAS E CONTOS)

 

O VALOR DE UM INCENTIVO

Um menino, com um breve poeminha à mão, entrou correndo pela porta do quarto dos pais, ansioso para que o lessem.

Encontrou os pais numa discussão acirrada a respeito de um tema que desconhecia.

À maneira que só as crianças conseguem fazer, ficou ali, ao lado, quase invisível, tentando ser escutado.

Pai, mãe, olha o que escrevi!

Repetiu esse acalanto algumas vezes, falando cada vez mais alto, tornando a balbúrdia no aposento quase insuportável.

Ninguém se entendia e todos queriam ser ouvidos.

Repentinamente, o pai, já sem paciência, tomou a folha de papel das mãos do filho, amassou com força e disse: Já não expliquei que agora não posso!?

Atirou o papelote na lixeira mais próxima, o que deixou o filho sem chão e repleto de lágrimas.

Mais tarde, a mãe, que não havia ficado satisfeita com a cena presenciada e se enchia de compaixão, procurou o menino.

Ela carregava na mão esquerda uma folha de papel enrugada. Tinha a expressão emocionada e condoída.

Filho... Foi você quem escreveu este poema?

O menino, que ainda estava cabisbaixo, apenas acenou com a cabeça que sim.

Que coisa mais linda! Você é um poeta, meu filho! Você é um poeta! - E abraçou, carinhosamente, a criança.

A partir daquele dia, diz a história desse menino, ele resolveu definitivamente ser poeta.

O relato é do próprio autor que conta que, se não fosse pela destreza e tato de sua mãe, possivelmente não se dedicaria à poesia.

Assim, graças à sensibilidade daquela mulher, o mundo pôde conhecer a arte e inspiração de Pablo Neruda.

Um ótimo final de semana!

J. R. M. Garcia

SE NÃO CLAMAR A DEUS A QUEM PODEMOS ORAR ?

     

Boa semana a todosl

José  Roberto  M. Garcia

ENVELHECER - (CRÔNICAS E CONTOS)

ENVELHECER

Envelhecer é inevitável na Terra. A não ser que a morte nos venha arrebatar nos anos da infância, da juventude ou da madurez.

Alguns manifestamos muito temor com os anos da velhice. Convenhamos que existe em nós, por vezes até disfarçado, um certo preconceito.

Ainda pensamos que velhice tem a ver com enfermidade, com limitação, com perda de lucidez.

Verdade que isso pode nos ocorrer, de uma forma mais leve ou mais grave. No entanto, convenhamos, não para todos.

Temos exemplos extraordinários de idosos produzindo coisas maravilhosas, além dos seus noventa anos.

Por isso, nos atraiu a leitura de um depoimento profundo:

Eu não tenho medo dos anos e não penso em velhice. E digo a você: não pense.

Nunca diga: estou envelhecendo, estou ficando velho. Eu não digo que estou velho e nem que estou ouvindo pouco.

É claro que, quando preciso de ajuda, digo que preciso. Procuro sempre ler e estar atualizado com os fatos. Isso me ajuda a vencer as dificuldades da vida.

O melhor roteiro é ler e praticar o que se lê. O bom é produzir sempre e não dormir de dia. Também não diga para você mesmo que está ficando esquecido porque assim você fica mais.

Nunca digo que estou doente, falo sempre: estou ótimo!

Não digo nunca que estou cansado. Nada de palavra negativa.

Quanto mais você diz estar ficando cansado e esquecido, mais esquecido fica. Você vai se convencendo daquilo e convence os outros. Então, silêncio!

Sei que tenho muitos anos. Sei que venho do século passado e que trago comigo todas as idades, mas não sei se sou velho, não.

Sei que alguém vai ter que me enterrar, mas eu não vou fazer isso comigo.

Tenho consciência de ser autêntico e procuro superar todos os dias minha própria personalidade, despedaçando dentro de mim tudo que é velho e morto, pois lutar é a palavra vibrante que levanta os fracos e determina os fortes.

O importante é semear, produzir milhões de sorrisos de solidariedade e amizade. Procuro semear otimismo e plantar sementes de paz e justiça.

Digo o que penso, com esperança. Penso no que faço, com fé. Faço o que devo fazer, com amor.

Eu me esforço para ser cada dia melhor, pois bondade também se aprende.

Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar. Porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir. (Cora Coralina)

Mantenhamos sempre a mente ligada às ideias positivas e otimistas, independente da idade que estejamos atravessando, nesta hora de nossas vidas.

O que pensamos, com insistência, poderá se concretizar em algum momento, pois os fatos se corporificam inicialmente no campo mental, para depois se tornarem realidade no corpo físico.

Pensamento é força viva, que cada qual dirige de acordo com seus desejos. O pensamento ruim intoxica a alma.

Independente de todas as limitações e dificuldades que a idade nos impõe, cultivemos a alegria de viver e procuremos motivação para nos sentirmos úteis.

Enquanto a vida se expressar, haverá várias oportunidades de crescer e ser feliz.

Boa noite.

J. R. M. Garcia

 

A QUEM IMPORTA ISSO ?

A QUEM IMPORTA ISSO ?

" O Planeta JÁ ESTOUROU recursos naturais capazes de regeneração ..."

Os seres humanos, dentre os grandes mamíferos, são os mais populosos da Terra atualmente e provavelmente em toda a história geológica. O número de humanos está nas proximidades de 7,5 a 7,6 bilhões de indivíduos.

A Terra pode suportar tantas pessoas indefinidamente? O que acontecerá se não fizermos nada para gerenciar o crescimento populacional futuro e o uso total de recursos? Essas questões complexas são ecológicas, políticas, éticas – e urgentes. A matemática simples mostra o por que, esclarecendo a pegada ecológica de nossa espécie.

A matemática do crescimento populacional

Em um ambiente com recursos naturais ilimitados, o ALGUÉM PRECISA SABER DISSO?

O tamanho da população cresce exponencialmente. Uma característica do crescimento exponencial é o tempo que uma população leva para dobrar de tamanho.

Crescimento exponencial da população mundial

Levou 127 anos para a população mundial dobrar de um bilhão para dois. Por outro lado, foram necessários apenas 47 anos, de 1927 a 1974, para dobrar de dois bilhões para quatro. Desde 1960, a população mundial cresce cerca de um bilhão a cada 13 anos. Cada ponto representa mais um bilhão de pessoas.

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De quanta água o organismo precisa e para quê?

Desertos “respiram” vapor d’água, diz estudo. Mesmo com crise hídrica, Brasil perde 40% da água tratada.

O crescimento exponencial tende a começar devagar, chegando às escondidas antes de aumentar algumas vezes.

Para ilustrar, suponha que Jeff Bezos concordou em lhe dar um centavo em 1º de janeiro de 2019, dois centavos em 1º de fevereiro, quatro em 1º de março e assim por diante, com o pagamento dobrando a cada mês. Quanto tempo sua fortuna de US$ 100 bilhões, manteria o acordo? Reserve um momento para refletir e adivinhar.

Após um ano ou 12 pagamentos, seu total de recebimentos do acordo chega a US$ 40,95, o equivalente a uma noite no cinema. Após dois anos, US$ 167,772.15 – substancial, mas insignificante para um bilionário. Após três anos, US$ 687,194,767.35, ou cerca de uma semana da renda de Bezos em 2017.

O 43º pagamento, em 1º de julho de 2022, pouco menos de US$ 88 bilhões e igual a todos os pagamentos anteriores juntos (mais um centavo) – quebra o banco.

Crescimento real da população

Para populações reais, o tempo de duplicação não é constante. Os seres humanos atingiram 1 bilhão por volta de 1800, um tempo de duplicação de cerca de 300 anos; 2 bilhões em 1927, um tempo de duplicação de 127 anos; e 4 bilhões em 1974, um tempo de duplicação de 47 anos.

Por outro lado, projeta-se que os números mundiais cheguem a 8 bilhões por volta de 2023, um tempo de duplicação de 49 anos e, exceto se houver um imprevisto, que deverá atingir 10 a 12 bilhões em 2100.

Esse nivelamento antecipado sinaliza uma dura realidade biológica: a população humana está sendo reduzida pela capacidade de carga da Terra, a medida que ocorre a morte prematura por fome e doenças, equilibra a taxa de natalidade.

Projeções da população mundial

Já em 2020, a ONU previu que haveriam 7.795.482.000 pessoas em todo o mundo.

Implicações ecológicas

Os seres humanos estão consumindo e poluindo recursos – aquíferos e calotas polares, solos férteis, florestas, pescas e oceanos – acumulados ao longo do tempo geológico, em dezenas de milhares de anos ou mais.

Os países ricos e suas populações, consomem desproporcionalmente. Como analogia fiscal, vivemos como se o saldo da nossa poupança fosse uma receita estável.

De acordo com o Worldwatch Institute, o Planeta tem 1,9 hectares de terra por pessoa para cultivar alimentos e têxteis para roupas, suprir recursos de madeira e absorver resíduos. O americano médio usa cerca de 9,7 hectares.

Somente esses dados sugerem que a Terra pode suportar, no máximo, um quinto da população atual, ou seja, de 1,5 bilhão de pessoas, com um padrão de vida americano.

Um homem trabalha reciclando garrafas de plástico nos arredores de Hanói, no Vietnã. Fonte: REUTERS / Kham.

A água é vital. Biologicamente, um ser humano adulto precisa de menos de 1 litro de água por dia. Em 2010, os EUA usaram 355 bilhões de galões de água doce, mais de 1.000 galões (4.000 litros) por pessoa por dia. Metade foi usada para gerar eletricidade, um terço para irrigação e aproximadamente um décimo para uso doméstico: descarga de banheiros, lavagem de roupas e pratos e rega de gramados.

Se 7,5 bilhões de pessoas consumissem água nos níveis norte-americanos, o uso mundial alcançaria 10.000 quilômetros cúbicos por ano. A oferta mundial total – lagos e rios de água doce – é de cerca de 91.000 quilômetros cúbicos.

Os números da Organização Mundial da Saúde mostram que 2,1 bilhões de pessoas não têm acesso imediato a água potável e 4,5 bilhões não têm saneamento. Mesmo em países industrializados, as fontes de água podem ser contaminadas com patógenos, escoamento de fertilizantes, inseticidas e metais pesados.

Liberdade de escolha

Embora o futuro detalhado da espécie humana seja impossível de prever, fatos básicos são certos. Água e comida são necessidades humanas imediatas. Dobrar a produção de alimentos adiaria os problemas das taxas de natalidade atuais em no máximo algumas décadas. A Terra suporta os padrões de vida industrializados apenas porque estamos reduzindo a “conta poupança” de recursos não renováveis, incluindo o solo fértil, água potável, florestas, pesca e petróleo.

O desejo de se reproduzir está entre os mais fortes, tanto para casais quanto para sociedades. Como os humanos reformularão uma de nossas expectativas mais queridas – “Seja produtivo e multiplique” – no período de uma geração? O que acontecerá se as taxas de nascimento atuais continuarem?

A população permanece constante quando os casais têm cerca de dois filhos que sobrevivem à idade reprodutiva. Atualmente, em algumas partes do mundo em desenvolvimento, os casais têm em média de três a seis filhos.

Não podemos desejar a existência de recursos naturais. Os casais, no entanto, têm a liberdade de escolher quantos filhos terão. Melhorias nos direitos, educação e autodeterminação das mulheres, geralmente levam a menores taxas de natalidade.

 

MEUS AMIGOS. 

NÃO SE TRATA SOMENTE DESTA EXTENSA CRÔNICA, ONDE VÁRIOS CIENTISTAS EM VOZ UNISSONA GRITAM UMA ADVERTÊNCIA UNIVERSAL .

UM BOM FIM DE SEMANA. 

ABRAÇOS.

J. R. M. Garcia